Entenda motivos e implicações do aumento do número de
pessoas chegando ao continente fugindo da pobreza e de guerras civis.
Laurence
PeterDa BBC
De acordo com dados da ONU
(Organização das Nações Unidas), cerca de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar
Mediterrâneo neste ano vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar
à costa da Itália e da Grécia.
O fluxo de pessoas desesperadas
que parte da Síria e do norte da África na tentativa de alcançar a Europa já é
muito maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Números recentes mostram que
milhares de pessoas estão usando uma rota perigosa através dos Bálcãs para
chegar à Alemanha e a outros países do norte da União Europeia (UE).
Na última semana, novas
tragédias voltaram a expor ao mundo a gravidade do problema.
Confira algumas questões-chave
para entender a crise:
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Quantas pessoas estão migrando?
Mais de 300 mil imigrantes já
arriscaram suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo neste ano, segundo as
Nações Unidas. Em todo o ano passado, foram 219 mil pessoas.
Cerca de 200 mil pessoas
desembarcaram na Grécia desde janeiro, enquanto outras 110 mil chegaram à
Itália.
A maioria dos que chegam às
terras gregas optam pela viagem relativamente curta entre a Turquia e as ilhas
de Kos, Chios, Lesvos e Samos – em frágeis botes de borracha ou em pequenos
barcos de madeira.
A viagem entre a Líbia e a
Itália é mais longa e arriscada.
Veja, a seguir, algumas das
piores tragédias já ocorridas neste ano:
Dois barcos com cerca de 500
imigrantes afundaram após deixar Zuwara, na Líbia, em 27 de agosto
Corpos de ao menos 71 pessoas, que podem ser imigrantes sírios, foram
descobertos em um caminhão abandonado na Áustria, também em 27 de agosto
Naufrágio nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália,matou cerca de 800
pessoas em 19 de abril
Ao menos 300 imigrantes se afogaram ao tentar atravessar as águas agitadas do
Mediterrâneo em fevereiro
Sobreviventes frequentemente relatam violência e abusos cometidos por
traficantes de pessoas. Muitos imigrantes pagam milhares de dólares aos
criminosos, e também é comum que sejam alvos de roubos.
O caos na Líbia têm deixado os
traficantes de pessoas livres para explorar os imigrantes.
A Frontex, agência que controla
as fronteiras externas da União Europeia, monitora as diferentes rotas usadas
por imigrantes e como essas pessoas chegam aos limites do continente.
Segundo o órgão, cerca de 340
mil foram detectados nas fronteiras desde o começo do ano. No mesmo período do
ano passado, foram 123,5 mil.
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De onde eles vêm?
O maior grupo de imigrantes é de
sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país.
Afegãos e eritreus vêm em
seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos
humanos.
Os grupos originários da Nigéria
e do Kosovo também são grandes – pobres e marginalizados integrantes do povo
romà (cigano) são boa parte dos imigrantes vindos do último país.
Na Itália, pessoas que chegam da
Eritreia formam o maior grupo, seguidas por aquelas que vêm da Nigéria.
Na Grécia, porém, os sírios
formam a maior população, seguidos pelos afegãos.
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Para onde eles vão depois?
País da União Europeia que mais
recebe pedidos de asilo, a Alemanha espera a chegada de cerca de 800 mil
refugiados neste ano.
Rastreamentos recentes mostram
milhares de pessoas tentando alcançar a Alemanha e outros países da UE por meio
da Grécia e pelo oeste dos Bálcãs.
Espera-se que cerca de 3 mil
pessoas atravessem a Macedônia todos os dias nos próximos meses, segundo a ONU.
Muitos então chegam à Sérvia,
que diz já ter registrado a presença de 90 mil imigrantes neste ano. Eles
seguem para a Hungria e outros países signatários Tratado de Schengen, entre os
quais é mais fácil cruzar fronteiras sem ter de mostrar um passaporte ou outro
documento.
Só em julho, 34 mil pessoas
foram detectadas tentando atravessar a fronteira entre a Sérvia e a Hungria.
Diante desse fluxo, a Hungria
está construindo uma barreira de 175 km para impedir a entrada de imigrantes. E
instou seus parceiros de União Europeia a não enviarem de volta os migrantes
que chegam por meio de seu território.
A Convenção de Dublin, princípio
central para lidar com pedidos de asilo na União Europeia, diz que a
responsabilidade de examinar uma solicitação é do primeiro país do bloco em que
a pessoa em questão pisou.
Outros países enfrentam
problemas com o aumento da chegada de imigrantes. A Áustria, por exemplo,
espera receber 80 mil pedidos de asilo neste ano.
Enquanto isso, milhares estão
acampados no entorno de Calais, no norte da França. Muitos deles arriscam suas
vidas tentando atravessar o canal da Mancha clandestinamente em direção ao
Reino Unido.
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O que os políticos estão fazendo?
A Frontex tem respondido pela
maioria das operações de resgate. Depois de muita discussão, em abril os
líderes da União Europeia concordaram em triplicar o financiamento da operação
Triton para cerca de 120 milhões de euros (cerca de R$ 480 mil)
No entanto, a Frontex afirmou
neste mês que não recebeu a ajuda prometida pelos países-membros da UE para
socorrer a Grécia e a Hungria.
No ano passado, a Itália pôs fim
à sua missão de procura e resgate, chamada Mare Nostrum (do latim “Nosso Mar”)
após alguns países do bloco – incluindo o Reino Unido – afirmarem não ter como
mantê-la financeiramente. Essa decisão foi duramente criticada por grupos de
direitos humanos.
Em abril, líderes da União
Europeia prometeram reforçar a patrulha marítima no Mediterrâneo, desbaratar as
redes de tráfico de pessoas e tomar e destruir barcos antes que imigrantes
embarquem neles. Qualquer tipo de ação militar tem de respeitar a legislação
internacional.
Ainda há várias questões sobre
como os imigrantes irão chegar à Europa e como a UE irá lidar com o problema.
O bloco tentou, sem sucesso,
persuadir seus países-membros a aceitar um sistema de cotas que estipulava
aceitar 40 mil sírios e eritreus no decorrer dos próximos dois anos.
No fim, concordaram em receber
32,5 mil, mas de forma voluntária.
Outros 20 mil que estão nos
campos da ACNUR, agência da ONU para refugiados, também seriam transferidos
para a União Europeia, mas os detalhes ainda não foram decididos.
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Os países da UE estão fazendo uma divisão justa?
Há anos a União Europeia tem
tentado acordar uma política de asilo. Algo difícil quando se tem 28
Estados-membros, cada um com suas forças policiais e judiciárias.
Defender os direitos dos
imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Muitos europeus
estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores estrangeiros, e
os países da União Europeia não se entendem sobre como dividir o problema dos
refugiados.
As regras conjuntas mais
detalhadas foram estabelecidas no Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na
sigla em inglês) – mas ter regras é uma coisa, colocá-las em prática em toda a
União Europeia é um outro desafio.
Há tensões dentro da União
Europeia por causa da Convenção de Dublin – a Grécia reclama ter sido inundada
com pedidos de asilo, já que muitos imigrantes chegam primeiro lá.
A Alemanha anunciou a suspensão
da regra e decidiu analisar a maioria dos pedidos de asilos de sírios,
independentemente de como eles entraram na Europa.
A Finlândia também está entre os
países que pararam de enviar imigrantes de volta para a Grécia.
O número de pedidos na União
Europeia chegou a 626 mil em 2014, ante 435 mil em 2013, segundo a Comissão
Europeia – órgão responsável pelas execuções do Parlamento Europeu e do
Conselho da UE.
A Alemanha concedeu a maioria,
seguida por Suécia e Itália.
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Como os imigrantes obtêm asilo na União Europeia?
Eles devem provar às autoridades
que são alvo de perseguição e poderiam ser feridos ou até mesmo mortos se
devolvidos para seu país de origem.
De acordo com as regras da União
Europeia, pessoas em busca de asilo têm direito a alimentação, a primeiros
socorros e a serem abrigadas em um centro de recepção. Também deve ter suas
necessidades avaliadas individualmente.
As autoridades podem conceder o
asilo em primeira instância. Se isso não ocorre, o solicitante pode apelar
contra a decisão na Justiça, com chances de ganhar.
A pessoa em busca de asilo deve
receber o direito de trabalhar em até nove meses após sua chegada.
Fonte: BBC BRASIL 29/08/2015 08h51 - Atualizado
em 29/08/2015 08h51
