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terça-feira, 20 de outubro de 2015

O que há por trás da crise de imigrantes na Europa?


Entenda motivos e implicações do aumento do número de pessoas chegando ao continente fugindo da pobreza e de guerras civis.

Laurence PeterDa BBC


De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar Mediterrâneo neste ano vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia.
O fluxo de pessoas desesperadas que parte da Síria e do norte da África na tentativa de alcançar a Europa já é muito maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Números recentes mostram que milhares de pessoas estão usando uma rota perigosa através dos Bálcãs para chegar à Alemanha e a outros países do norte da União Europeia (UE).
Na última semana, novas tragédias voltaram a expor ao mundo a gravidade do problema.
Confira algumas questões-chave para entender a crise:
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Quantas pessoas estão migrando?
Mais de 300 mil imigrantes já arriscaram suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo neste ano, segundo as Nações Unidas. Em todo o ano passado, foram 219 mil pessoas.
Cerca de 200 mil pessoas desembarcaram na Grécia desde janeiro, enquanto outras 110 mil chegaram à Itália.
A maioria dos que chegam às terras gregas optam pela viagem relativamente curta entre a Turquia e as ilhas de Kos, Chios, Lesvos e Samos – em frágeis botes de borracha ou em pequenos barcos de madeira.
A viagem entre a Líbia e a Itália é mais longa e arriscada.
Veja, a seguir, algumas das piores tragédias já ocorridas neste ano:
Dois barcos com cerca de 500 imigrantes afundaram após deixar Zuwara, na Líbia, em 27 de agosto

Corpos de ao menos 71 pessoas, que podem ser imigrantes sírios, foram descobertos em um caminhão abandonado na Áustria, também em 27 de agosto

Naufrágio nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália,matou cerca de 800 pessoas em 19 de abril

Ao menos 300 imigrantes se afogaram ao tentar atravessar as águas agitadas do Mediterrâneo em fevereiro

Sobreviventes frequentemente relatam violência e abusos cometidos por traficantes de pessoas. Muitos imigrantes pagam milhares de dólares aos criminosos, e também é comum que sejam alvos de roubos.

O caos na Líbia têm deixado os traficantes de pessoas livres para explorar os imigrantes.
A Frontex, agência que controla as fronteiras externas da União Europeia, monitora as diferentes rotas usadas por imigrantes e como essas pessoas chegam aos limites do continente.
Segundo o órgão, cerca de 340 mil foram detectados nas fronteiras desde o começo do ano. No mesmo período do ano passado, foram 123,5 mil.
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De onde eles vêm?

O maior grupo de imigrantes é de sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país.
Afegãos e eritreus vêm em seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos humanos.
Os grupos originários da Nigéria e do Kosovo também são grandes – pobres e marginalizados integrantes do povo romà (cigano) são boa parte dos imigrantes vindos do último país.
Na Itália, pessoas que chegam da Eritreia formam o maior grupo, seguidas por aquelas que vêm da Nigéria.
Na Grécia, porém, os sírios formam a maior população, seguidos pelos afegãos.
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Para onde eles vão depois?

País da União Europeia que mais recebe pedidos de asilo, a Alemanha espera a chegada de cerca de 800 mil refugiados neste ano.
Rastreamentos recentes mostram milhares de pessoas tentando alcançar a Alemanha e outros países da UE por meio da Grécia e pelo oeste dos Bálcãs.
Espera-se que cerca de 3 mil pessoas atravessem a Macedônia todos os dias nos próximos meses, segundo a ONU.
Muitos então chegam à Sérvia, que diz já ter registrado a presença de 90 mil imigrantes neste ano. Eles seguem para a Hungria e outros países signatários Tratado de Schengen, entre os quais é mais fácil cruzar fronteiras sem ter de mostrar um passaporte ou outro documento.
Só em julho, 34 mil pessoas foram detectadas tentando atravessar a fronteira entre a Sérvia e a Hungria.
Diante desse fluxo, a Hungria está construindo uma barreira de 175 km para impedir a entrada de imigrantes. E instou seus parceiros de União Europeia a não enviarem de volta os migrantes que chegam por meio de seu território.
A Convenção de Dublin, princípio central para lidar com pedidos de asilo na União Europeia, diz que a responsabilidade de examinar uma solicitação é do primeiro país do bloco em que a pessoa em questão pisou.
Outros países enfrentam problemas com o aumento da chegada de imigrantes. A Áustria, por exemplo, espera receber 80 mil pedidos de asilo neste ano.
Enquanto isso, milhares estão acampados no entorno de Calais, no norte da França. Muitos deles arriscam suas vidas tentando atravessar o canal da Mancha clandestinamente em direção ao Reino Unido.
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O que os políticos estão fazendo?

A Frontex tem respondido pela maioria das operações de resgate. Depois de muita discussão, em abril os líderes da União Europeia concordaram em triplicar o financiamento da operação Triton para cerca de 120 milhões de euros (cerca de R$ 480 mil)
No entanto, a Frontex afirmou neste mês que não recebeu a ajuda prometida pelos países-membros da UE para socorrer a Grécia e a Hungria.
No ano passado, a Itália pôs fim à sua missão de procura e resgate, chamada Mare Nostrum (do latim “Nosso Mar”) após alguns países do bloco – incluindo o Reino Unido – afirmarem não ter como mantê-la financeiramente. Essa decisão foi duramente criticada por grupos de direitos humanos.
Em abril, líderes da União Europeia prometeram reforçar a patrulha marítima no Mediterrâneo, desbaratar as redes de tráfico de pessoas e tomar e destruir barcos antes que imigrantes embarquem neles. Qualquer tipo de ação militar tem de respeitar a legislação internacional.
Ainda há várias questões sobre como os imigrantes irão chegar à Europa e como a UE irá lidar com o problema.
O bloco tentou, sem sucesso, persuadir seus países-membros a aceitar um sistema de cotas que estipulava aceitar 40 mil sírios e eritreus no decorrer dos próximos dois anos.
No fim, concordaram em receber 32,5 mil, mas de forma voluntária.
Outros 20 mil que estão nos campos da ACNUR, agência da ONU para refugiados, também seriam transferidos para a União Europeia, mas os detalhes ainda não foram decididos.
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Os países da UE estão fazendo uma divisão justa?

Há anos a União Europeia tem tentado acordar uma política de asilo. Algo difícil quando se tem 28 Estados-membros, cada um com suas forças policiais e judiciárias.
Defender os direitos dos imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Muitos europeus estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores estrangeiros, e os países da União Europeia não se entendem sobre como dividir o problema dos refugiados.
As regras conjuntas mais detalhadas foram estabelecidas no Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na sigla em inglês) – mas ter regras é uma coisa, colocá-las em prática em toda a União Europeia é um outro desafio.
Há tensões dentro da União Europeia por causa da Convenção de Dublin – a Grécia reclama ter sido inundada com pedidos de asilo, já que muitos imigrantes chegam primeiro lá.
A Alemanha anunciou a suspensão da regra e decidiu analisar a maioria dos pedidos de asilos de sírios, independentemente de como eles entraram na Europa.
A Finlândia também está entre os países que pararam de enviar imigrantes de volta para a Grécia.
O número de pedidos na União Europeia chegou a 626 mil em 2014, ante 435 mil em 2013, segundo a Comissão Europeia – órgão responsável pelas execuções do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
A Alemanha concedeu a maioria, seguida por Suécia e Itália.
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Como os imigrantes obtêm asilo na União Europeia?

Eles devem provar às autoridades que são alvo de perseguição e poderiam ser feridos ou até mesmo mortos se devolvidos para seu país de origem.
De acordo com as regras da União Europeia, pessoas em busca de asilo têm direito a alimentação, a primeiros socorros e a serem abrigadas em um centro de recepção. Também deve ter suas necessidades avaliadas individualmente.
As autoridades podem conceder o asilo em primeira instância. Se isso não ocorre, o solicitante pode apelar contra a decisão na Justiça, com chances de ganhar.

A pessoa em busca de asilo deve receber o direito de trabalhar em até nove meses após sua chegada.
Fonte: BBC BRASIL 29/08/2015 08h51 - Atualizado em 29/08/2015 08h51